A Comissão de Educação da Alepe recebeu, nesta terça, lideranças de povos originários e de religiões de matriz africana para debater as implicações de um projeto de lei que visa tornar facultativo o ensino de história afro-brasileira e indígena nas escolas do país. De autoria da deputada federal Clarissa Tércio, do PP de Pernambuco, a matéria pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sob a justificativa de preservar a liberdade de crença. A deputada Dani Portela, do PT, afirmou que o projeto é um retrocesso e se posicionou contra tentativas conservadoras de prejudicar a educação brasileira. “A gente está num momento difícil da história do Brasil e do mundo, nesse momento difícil, as forças conservadoras elegeram  um projeto, um projeto de poder, um projeto de Estado em substituição ao que nós chamamos de Estado Democrático de Direito para um Estado Teocrático de Direito.”

Na mesma linha, o professor e historiador Rafael Nascimento defendeu que o ensino da temática traz uma abordagem histórica e cultural essencial para a compreensão da sociedade brasileira. “Uma característica própria que nós temos é a negação do racismo. Essa ideia do mito, mito da democracia racial. Tudo bem, negros e brancos estão na mesma escola e ocupam, entre aspas, os mesmos espaços. Mas em que condições negros e brancos ocupam os mesmos espaços na sociedade?”

Líderes religiosos também foram ouvidos. A yalorixá Mãe Elza apontou o eurocentrismo como fator de apagamento da influência africana e indígena na identidade do país. Ela defendeu a permanência das disciplinas. “Desconstruir e tirar a obrigatoriedade da lei é realmente, além de ser um grande retrocesso, porque não só existe só branco nesse país, muito pelo contrário, a maioria é constituída por negros. Digam não a esse retrocesso!”

O babalorixá Pai Ivo de Xambá acrescentou que o projeto é reflexo de uma sociedade racista, que não quer que o povo negro conheça a própria cultura. A professora da UFPE, Valéria Costa, apresentou dados indicando que apenas 21% dos municípios brasileiros conseguiram implementar, de fato, o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. O deputado João Paulo, do PT, que presidiu a reunião, propôs que os movimentos sociais articulem uma nota de repúdio e sugeriu a realização de uma audiência pública para ampliar o debate. “Então, um momento como esse é importante para salutar a ocupação política desses espaços, porque se nós não tivéssemos tomado a iniciativa, não estaríamos juntos aqui, discutindo, vendo a problemática e tal.”